Informação sobre fiscalização e registro

A fiscalização é a razão da criação do Sistema COFEM / COREMs. Os Conselhos Federal e Regionais de Museologia foram criados para a fiscalização e o acompanhamento das atividades dos profissionais museólogos, garantindo maior confiabilidade dos serviços prestados à sociedade tanto pelos profissionais quanto pelas empresas de Museologia.

O Sistema é dotado de poderes normativo, de fiscalização e de polícia para coibir o exercício irregular da profissão ou em desconformidade com determinados padrões de qualidade.

O registro no COREM é o que caracteriza o profissional e o legitima para exercer a profissão de museólogo. Aos COREMs compete efetuar o registro dos museólogos expedindo a cédula de identidade profissional; publicar a relação dos profissionais registrados; fiscalizar o exercício da profissão; julgar infrações profissionais previstas na legislação; apresentar sugestões ao Conselho Federal de Museologia e funcionar como órgão consultivo do Governo, na Região de sua jurisdição, no que se refere ao exercício e aos interesses profissionais dos museólogos.

As diretrizes e normativas de fiscalização e registro profissional são formuladas pelo COFEM e executadas pelos Conselhos Regionais de Museologia. Observamos que o Sistema COFEM / COREMs não promove, apenas, uma fiscalização punitiva, pois a proposta do Sistema é estimular uma fiscalização voltada para sensibilizar os profissionais museólogos e as empresas que atuam no campo museológico a buscarem o registro percebendo, nessa ação, sua importância para o mercado de trabalho.