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Informação sobre licitações
Até o 3º trimestre de 2020, não houve abertura de processos licitatórios no âmbito deste Conselho. As justificativas para dispensa de licitação estão elencadas no Art. 24 da Lei 8.666/93.
Conselho Regional de Museologia da 4ª Região
Até o 3º trimestre de 2020, não houve abertura de processos licitatórios no âmbito deste Conselho. As justificativas para dispensa de licitação estão elencadas no Art. 24 da Lei 8.666/93.